Papo de Comex
O Comércio Exterior do Jeito Legal
Papo de Comex é o espaço onde os advogados Sidnei Lostado e Deborah Calomino compartilham três décadas de experiência jurídica em comércio exterior. Ambos construíram suas carreiras defendendo importadores, exportadores e operadores logísticos em autos de infração, fiscalizações da Receita Federal, MAPA e Anvisa, e tribunais. Conhecem as regras do jogo porque disputam as interpretações legais todos os dias. Aqui compartilhamos o conhecimento que adquirimos na Alfândega, Receita Federal, instalações portuárias e transportadores: análise de casos reais, jurisprudência que impacta seus negócios e orientação prática sobre questões legais que afetam quem opera no comércio exterior. Nossa missão é simples: traduzir segurança jurídica para quem importa, exporta e trabalha na logística internacional.
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Análises sobre importação e exportação, transporte marítimo, operação portuária e decisões relevantes para quem precisa reduzir risco jurídico nas operações internacionais.
Conteúdos do Comércio Exterior
Importação e Exportação
As operações de importação e exportação são reguladas por um complexo sistema jurídico e aduaneiro, envolvendo órgãos como Receita Federal, Anvisa e MAPA. Entenda os principais desafios regulatórios que afetam empresas que atuam no comércio internacional. Saiba mais
Transporte Marítimo
O transporte marítimo internacional é normalmente formalizado pelo Conhecimento de Embarque, Bill of Lading (B/L), ou por contratos de afretamento, Charter Party. Entender os direitos, responsabilidades e riscos envolvidos nessa contratação é essencial para o sucesso das operações de importação e exportação. Saiba mais
Operação Portuária
Importadores e exportadores celebram contratos para utilização das instalações portuárias, envolvendo recebimento, movimentação, armazenagem e entrega de cargas. Conheça os principais aspectos jurídicos e operacionais que podem impactar seus negócios. Saiba mais
Jurisprudência e Casos Legais
Jurisprudência e Casos Legais realiza a análise de decisões judiciais e administrativas que moldaram o direito aduaneiro, marítimo e portuário. Acompanhe comentários técnicos de casos reais envolvendo operações de comércio exterior com orientação jurídica estruturada. Saiba mais
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